8.1.2 – Invasão do Arcebispo de Santiago - Chafariz de Mijavelhas, Cronologia dos Bispos de Braga

gagem.

D. João Garcia Manrique foi Bispo de Orense, Segóvia, Arcebispo de Toledo e Compostela. Tendo-se desentendido com o Rei de Castela, desnaturalizou-se e veio para Portugal onde foi Administrador Apostólico de Coimbra e Arcebispo de Braga (em 1397). Site Diocese de Coimbra

(Será S. Romão de Coronado perto da Trofa?)

Os habitantes do Porto, assim que souberam como os castelhanos estavam tão perto…

( O chafariz de Mijavelhas ficava no actual Campo 24 de Agosto, onde ainda se encontram ruínas no metro do Porto)

Os galegos instalaram-se num lugar alto que dominava a ponte do Rio Leça para que os portuenses não pudessem passar o rio sem grandes perdas.

Resumo dum texto de Fernão Lopes em Daqui houve nome Portugal

Mapa de Portugal Antigo e Moderno - 1862

GUERRA CIVIL ENTRE D. DINIS E D. AFONSO IV

8.1.1 – Guerra civil entre D. Dinis e o Infante D. Afonso IV - Rainha Santa Isabel, Fundação de Gaia, Couto do Porto, Rio Frio

A guerra civil a que ARC se refere foi desencadeada pelo infante D. Afonso IVdevido a favores que D. Dinis concedia ao filho bastardo Afonso Sanches. Receava que D. Dinis entregasse o trono ao seu meio-irmão.

D. Dinis – 1279-1325

Rainha Santa Isabel - 1271 - 1336

Raínha Santa conciliando D. Dinis e D. Afonso na batalha de Alvalade

Quadro de Alfredo Roque Gameiro – 1864-1935

“Estava tudo a postos para a batalha final da guerra civil, quando esta foi impedida por intervenção de Dona Isabel. 

Relato de Dom Gonçalo Pereira, bispo de Lisboa: 

«Vieram acordar-me a meio da noite, disseram-me que a rainha se encontrava ali no meu paço e me queria falar. Disse-me: 

- Dom Gonçalo, temos de impedir a batalha prestes a acontecer no campo de Alvalade, pois saldar-se-á num horrível banho de sangue! Estava eu a meio das minhas rezas, quando Deus me fez ver a desgraça: os corpos mutilados, os gritos desesperados dos feridos… E uma voz suplicou-me que me interpusesse entre os dois exércitos, acompanhada do mais alto representante de Deus que pudesse encontrar. Aqui em Lisboa sois vós, eminência! 

- Mas que podemos nós os dois fazer contra dois exércitos, minha santa senhora? Sem armas, sem soldados que nos acompanhem… Seremos chacinados! 

Ela replicou, cheia de serenidade: 

- A voz garantiu-me que nada nos sucederá, se levarmos esta cruz! 

Mostrou-me o objeto que os seus criados transportavam e, quando me admirei do tamanho, ela replicou que era para ser vista ao longe. 

Ainda me recordo de pensar que Dona Isabel teria endoudecido, quando senti uma força misteriosa apoderar-se de mim! Parecia vir do brilho dos olhos da rainha, uma força que me impedia de a contradizer. Fizemo-nos ao caminho, no escuro da noite fria, acompanhados apenas pelos serviçais que transportavam a cruz e as lanternas. Ao acercarmo-nos do campo de batalha, já ao nascer do sol, Dona Isabel disse que só eu e ela estaríamos protegidos das setas pelas forças divinas, os criados teriam de procurar abrigo. Eu retorqui que, na minha idade, jamais conseguiria carregar com uma cruz daquelas, mas ela disse: 

- Pegai nela, Dom Gonçalo, e vede como Deus a faz leve! 

E tinha razão! Logrei pegar na cruz e erguê-la! Se não o houvesse experimentado, nunca acreditaria. Mas ainda perguntei à rainha: 

- E quem guiará o meu cavalo? Fico sem mãos livres para as rédeas… 

- Deus - respondeu ela. - Tende Fé, eminência! 

A minha montada seguia a de Dona Isabel como se realmente alguma força a guiasse, nem sequer se assustava com a zoada das setas, que voavam em arco por cima de nós. O mesmo não se podia dizer de mim. Confesso que nunca senti tanto medo na minha vida e bradei para a rainha: 

- Morreremos, é o nosso fim! 

- Fechai os olhos, Dom Gonçalo, e rezai! 

- Fechar os olhos? Mas como saberei para onde ir? 

- Rezai, Dom Gonçalo, e confiai em Deus! 

Obedeci, nada mais me restava. E dei por mim com a cabeça encostada à cruz, a confessar os meus pecados, suplicando absolvição, tão convencido estava que chegara a minha hora. Não faço ideia quanto tempo assim estive, só sei que dei conta do silêncio que se havia apoderado de todo o campo. O meu cavalo parou, sem que lhe houvesse dado qualquer ordem. Abri os olhos e vi os vossos cavaleiros e os do príncipe virem ao nosso encontro. Chegaram no momento certo, pois comecei a tremer violentamente e a cruz pôs-se-me de repente tão pesada que, não fossem eles, tê-la-ia deixado cair ao chão. E só deixei de tremer aqui na vossa tenda». In blogue 2006 anodomdinis 

Um dos importantes benefícios de D. Afonso IV ao Porto foi a construção da muralha que, terminada no reinado de D. Fernando, tem o injusto nome de Muralha Fernandina. 

“Os burgueses contavam com o apoio do Infante D. Afonso, que ao tempo era senhor do castelo do Porto. E é neste contexto, sob a tutela do infante que o poder da elite burguesa vai beneficiar de um salto qualitativo: daí para diante, todos os anos pelo S. João, o Concelho escolheria três pares de homens-bons idóneos para juízes e desses três pares a Igreja escolhia um. O par escolhido juraria perante o prelado e em seu nome ouviria os feitos cíveis e crime em primeira e segunda instância”. História do Porto, direcção de Luis A. De Oliveira Ramos, pág. 240

D. Afonso IV – 1291-1357

Como é sabido, e já referimos, houve uma grave disputa entre D. Afonso IV e o Bispo do Porto sobre onde ficava o limite do Couto do Porto, se no Rio da Vila, se no Rio Frio. Antes de este diferendo ter sido sanado, D. Afonso III criou uma alfândega na margem esquerda:

Maqueta da Casa da Alfândega Velha

Em 1325 o rei D. Afonso IV mandou construir neste local o "almazém" régio, contra a vontade do bispo, então senhor do burgo. Assim nasceu a Alfândega do Porto, para onde eram encaminhadas todas as mercadorias que aportavam à cidade, a fim de ser cobrado o respectivo imposto. O edifício primitivo era constituído por duas altas torres e um pátio central. Logo no século XV, D. João I mandou construir um corpo avançado.

Com a finalidade de se decidir se o Couto do Porto, cedido por Dª. Teresa, que referia ir até ao “Canal Maior”, terminava no Rio da Vila ou no Rio Frio, em Miragaia, D. Afonso IV mandou fazer inquirições, em 1348, de que encarregou o tabelião régio da cidade, André Domingues.

Este concluiu que o Couto do Porto terminava no Rio da Vila (B), pelo que o pequeno espaço entre este e o Rio Frio era pertença do rei (REGUENGO). Esta conclusão era importantíssima, pois as casas que já mandara construir, desde 1325, nesse espaço eram legais e entre elas constava a Alfândega Velha. Podia consequentemente, tirar ao Bispo os importantes rendimentos obrigando a que as mercadorias ali fossem descarregadas e pagas as respectivas taxas.

Mas não ficou por aqui a contenda.

Em 1354 o caso vai a tribunal e sobe ao Papa Inocêncio VI, em Avignon, que leva a serem escolhidos 5 juízes para decidir o pleito.

Estes decidem que o rei ficaria com as casas e armazém que tinha construído, mas teria de pagar um foro ao Bispo.

Alguns dos historiadores do Porto consideram que o inquérito de 1348 está ferido de parcialidade a favor do rei, e que o limite ia mesmo até ao Rio Frio.

O Dr. Armindo de Sousa na História do Porto, dirigida por Luis Oliveira Ramos, dá a sua leitura deste desacordo da seguinte forma:

Rio Frio – pormenor da Planta redonda – Balk - 1813 – nasce na zona da Rua da Torrinha e segue pelo Carregal, por baixo de Hospital de Santo António, 

Foto do início do séc. XX

alimenta a Fonte das Virtudes e desagua em Miragaia, por baixo da Alfândega Nova.

In História do Porto coordenada por Luis Oliveira Ramos

REFORMA DESTE CONTRATO

7.7 - Reforma deste contrato - D. Manuel I, D. Diogo de Sousa - Bispo do Porto, Foral de D. Manuel I, Rua das Flores, S. Pantaleão, D, Filipe - Conde da Flandres

Moeda Sueva – Imperatriz Irene - 797

D. Manuel I

D. Diogo de Sousa – Bispo do Porto de 1496-1505

Foral ao Porto de D. Manuel I, 20 de Junho de 1517. Em 1502 D. Manuel I retirava ao Porto o privilégio de não albergar nobres pelo que os cidadãos da cidade consideraram uma ofensa aos privilégios e liberdades centenárias. Consideravam os portuenses que se pretendia favorecer D. Pêro da Cunha Coutinho que mantinha um diferendo com a cidade porque este pretendia construir uma casa em Monchique.

E tinham razão os portuenses dado que, em carta de 7/7/1503, mandava que fosse desembargada a construção, pois era esse o seu desejo. Foi nesta casa que, em 1533, se estabeleceu o Convento de Monchique. Porém, em 17/3/1505, D. Manuel revogava a anterior decisão, embora com a restrição de não poder habitar no Porto qualquer fidalgo com um ofício e dele vivendo.

Rua das Flores vista do largo da Porta dos Carros – 1854 – foto de Frederick Flower – A Rua das Flores foi mandada abrir por D. Manuel I em 1518 para ligar o Largo de S. Domingos ao Largo da Porta dos Carros. Assim, o trânsito de mercadorias passou a ser muito mais fácil e directo da Ribeira à saída da cidade. Inicialmente chamou-se Rua de Santa Catarina das Flores por ter ocupado muitos e belos campos pertencendo à Igreja.

Daí, ainda hoje, se encontrarem casas antigas com a marca do bispo, roda de navalhas, ou do cabido, o Arcanjo S. Gabriel, este no nº. 228. Foi, através de séculos, uma das ruas mais importantes do Porto, onde os nobres e burgueses construíam as suas casas.

Foto Armando Tavares - 2015

Muito rica em trabalhos de ferro nas varandas. Foi chamada rua do ouro pelos muitos fabricantes e comerciantes de ouro e prata que abrigava. Ainda nos lembramos de algumas muito famosas tais como a Aliança, a Rosas, a Pedro A. Baptista, a das Flores, a Coutinho etc… Do lado esquerdo, na direcção do Largo de S. Domingos, havia muitas lojas de panos e vestuário, sobretudo armazéns de venda por grosso, que, na sua maioria, desapareceram. Dada a desertificação do centro da cidade, esta zona esteve muito decadente, porém nos últimos anos, com o grande aumento do turismo, muitas das frontarias foi restaurada e transformou-se numa das ruas mais belas do Porto. 

Perto do Largo de S. Domingos encontra-se a Santa Casa da Misericórdia, de que já tratámos em 6 lançamentos, entre 24/5/214 e 12/6/2014. Dos edifícios mais notáveis podemos encontrar a antiga casa dos Ferrazes, Bravos, depois vendida aos Maias, que lhe deu o nome, dos Cunha Pimentel e da Companhia Velha.

Rua das Flores - ao fundo o Convento de S. Bento de Avé Maria

1890

S. Pantaleão -280 a 303 

“Médico, natural de Nicomédia da Bitínia (actual Turquia), converteu-se ao Cristianismo em plena perseguição do imperador Maximiano. Um sacerdote tinha-o persuadido da divindade de Cristo e ele, para o comprovar, ordenou a uma criança morta por uma víbora: "Em nome de Jesus Cristo, levanta-te!" E a criança foi ressuscitada. O imperador mandou que se lhe aplicasse toda a espécie de tormentos. Consta que cristãos arménios teriam trazido o corpo de S. Pantaleão para o Porto no século XV. Durante muitos anos, foi o padroeiro daquela cidade.” Ecclesia

Na segunda metade do século XV, instalou-se no Porto um grupo de arménios em busca de refúgio após a queda de Constantinopla diante do Império Otomano, em 1453. Estes imigrantes trouxeram consigo as relíquias de São Pantaleão (275/303), martirizado em Nicomédia em 303, que se tornou patrono da cidade. José Ferrão Afonso em O Tripeiro, Série VII, Ano XXIV, nº. 6, refere um artigo de João Soalheiro em que este relaciona “este evento com a saga dos filhos do Regente D. Pedro, D. João e D. Jaime. O primeiro seria Cardeal, tendo sido entre outras dignidades a de Bispo de Paphos, em Chipre; o segundo casou com Carlota de Lusignan, herdeira do trono do mesmo reino e Rainha da Arménia. Ambos se integram assim na política nacional de cruzada contra os turcos e o interesse demonstrado por D. João II, seu sobrinho, pelas relíquias portuenses de S. Pantaleão estaria, desse modo, justificado".

As suas relíquias foram depositadas na Igreja de Miragaia, em cofre de prata lavrada oferecido por D. Manuel I, para dar cumprimento a uma das últimas disposições do seu antecessor, D. João II. Mais tarde, em 12 de Dezembro de 1499, as mesmas foram transferidas para a Sé do Porto por determinação do bispo, D. Diogo de Sousa.

Em artigo no JN, Germano Silva escreveu: 

"No dia 22 de Novembro de 1841, oito anos depois do fim do Cerco do Porto, a Câmara Municipal desta cidade escreveu ao delegado do procurador Régio, o equivalente naquele tempo, ao procurador da República dos nossos dias, no seguintes termos: "Tendo tido (ela, Câmara) conhecimento do roubo da prata da arca de S. Pantaleão que existia, em depósito, na igreja da Sé, e sendo este roubo de grave importância, não tanto pelo valor do metal, como pela preciosidade em que geralmente era tido o lavor da prata, que denotava grande antiguidade, rogo a vossa excelência que empregue todo o zelo e bons ofícios na descoberta do delinquente e seu imediato castigo". 

O que era esta arca de S. Pantaleão da qual, alguém, no recuado ano de 1841, surripiou a prata? Pelos vistos, a tal arca encontrava-se no interior da catedral, onde "estava em depósito", como se infere do teor da carta acima reproduzida. 

Vamos por partes. Primeiro, S. Pantaleão. Julgo que não há portuense que já não tenha ouvido falar deste santo que, durante muitos anos, foi o padroeiro da cidade e o patrono da classe médica. S. Pantaleão era arménio, da cidade de Nicomédia, e médico de profissão. Por professar a fé católica foi perseguido, às ordens dos imperadores Diocleciano e Maximiano, sendo martirizado no ano de 320, da Era de Cristo. Os seus restos mortais foram levados, por alguns companheiros, para a cidade de Constantinopla, onde ficaram muitos anos e sendo aí objecto de grande veneração popular. Mas os turcos andavam a preparar um assalto a Constantinopla. Perante tal ameaça os cristãos arménios, que viviam naquela cidade, pegaram no corpo de S. Panta­leão e meteram-se com ele num navio, atravessaram o Mediterrâneo, passaram o estreito de Gibraltar e chegaram ao Atlântico. Navegaram até à embocadura do rio Douro. Demandaram a barra e foram lançar ferro na praia de Miragaia, mesmo em frente à igreja de S. Pedro, em cujo interior fizeram recolher o corpo de S. Pantaleão.

Foto A Vida em Fotos

Os companheiros do mártir instalaram-se nas imediações do templo, em ruas que ainda hoje evocam, no nome, esse acontecimento: Rua Arménia e Rua Ancira, antiga Rua de Aljazira.

Cabeça de S. Pantaleão actualmente no Museu Soares dos Reis – foto de Portojo

A chegada dos restos mortais do mártir a Miragaia aconteceu a 8 de Agosto de 1453. Pouco depois, um terrível surto de peste invade a cidade, pela então chamada Rua do Olival. A Câmara, no intento de evitar a progressão da epidemia, manda entaipar a artéria que, a partir daí, passa a ser a Rua das Taipas. 

Entretanto os moradores da zona de Miragaia apelam a S. Pantaleão para que os livrem da peste. O mal não chega à zona ribeirinha e isso é atribuído a mila­gre do santo. E a cidade promove-o, de imediato, a padroeiro do burgo, destronando S. Vicente, que ocupava aquele lugar desde, pelo menos, o século XII. 

Diz uma lenda antiga que, naquele tempo, uma relíquia de S. Vicente estava a ser transportada de Lisboa para Braga. E que ao passar no Porto houve uma milagrosa intervenção do santo no sentido de que a relíquia ficasse nesta cidade. E foi deste modo que S. Vicente apareceu como padroeiro do Porto. Ainda tem altar na catedral onde a sua imagem é venerada. 

Logo a seguir à entronização de S. Pantaleão como padroeiro da urbe portucalense, o culto que a cidade lhe devotava aumentou consideravelmente e de tal forma que, em 12 de Dezembro de 1499, o bispo do Porto, D. Diogo de Sousa, ordenou a remoção dos restos mortais do padroeiro para a catedral.

Em Miragaia ficou apenas um fragmento de um braço que ainda hoje se guarda no interior de um relicário de prata em forma de um braço. 

Na Sé, a arca com as relíquias de S. Pan­taleão foi metida num artístico e valioso relicário de prata, mandado fazer por D. João II mas que só foi entregue à cidade, em 1502, pelo rei D. Manuel I, numa sua deslocação ao Porto. Foi a prata desse relicário que roubaram. 

O furto aconteceu em 1834, já depois do fim do Cerco do Porto. E ao que consta, o autor do roubo nunca foi descoberto. Melhor dizendo: parece que se soube quem foi. Mas o autor da façanha nunca foi denunciado 

Muitos anos mais tarde, em 1875, Pinho Leal, no seu muito apreciado e célebre dicionário "Portugal antigo e moderno", no volume sétimo e na parte respeitante ao Porto, ao tratar do assunto S. Pantaleão, alude também ao roubo da arca e escreve isto: "tinha muito que dizer sobre o roubo deste cofre, o que não faço por certas considerações, sendo a principal envolver neste abominável crime pessoas de alta categoria que se não podem defender por estarem já cobertas com a lousa da sepultura". 

Tudo muito estranho, não é ?"

Vários sites, entre eles o da Diocese do Porto colocam a data do martírio no ano de 303.

Sobre S. Pantaleão recomendamos um artigo no endereço: 

http://www.bcdp.org/v2/images/documentos/s.pantaleao.pdf

Padroeiros da cidade do Porto – Germano Silva - vídeo

http://www.jn.pt/live/Programas/default.aspx?content_id=3508680&seccao=Passeios

Filipe I - foi conde da Flandres. Conhecido também como Filipe "o Grande", era filho de Teodorico da Alsácia, conde de Flandres, e de Sibila de Anjou. Foi casado com Isabel de Vermandois e, posteriormente, com Teresa de Portugal.

D. Teresa Afonso de Portugal (1151-1218), filha de D. Afonso Henriques, depois do casamento chamada Matilde ou Mafalda, casou com Filipe I, Conde da Flandres e depois com Eudes III, Duque da Borgonha.

CONTRACTO DE EL-REI D. JOÃO I COM O BISPO E CABIDO

7.6 – Contrato de el-rei D. João I com o Bispo e Cabido - Rua Formosa, Centro Histórico do Porto, Casamento D. João I, Convento  e Igreja de S. Clara, Arquivo Hitórico do Porto

Gravura de J. Holland (1838) – Saída do Viático - Inicialmente chamada R. Formosa por D. João I, R. S. Nicolau (em 1788), R. Nova dos Ingleses (até 1883), Rua dos Ingleses (até 1890), actual R. do Infante D. Henrique.

Centro histórico do Porto – pormenor do mapa de Teles Ferreira - 1892

celebrou úteis

e contendas, persistia com tanto escândalo da Igreja.

chamava a sua Rua Formosa.

“E El Rei saiu daqueles paços em cima de um cavalo branco, em panos de ouro realmente vestido; e a rainha em outro tal, mui nobremente guarnida. Levavam nas cabeças coroas de ouro ricamente obradas de pedras de aljofar e de grande preço, não indo arredados um do outro, mas ambos a igual. Os moços de cavalos levavam as mais honradas pessoas que eram e todos de pé muito corregidos. E o arcebispo levava a Rainha da rédea. Diante iam pipas e trombetas e outros instrumentos que se não podiam ouvir. Donas filhas dalgo isso mesmo da cidade cantavam indo de trás, como é costuma de bodas. A gente era tanta que se não podiam reger nem ordenar pelo espaço que era pequeno dos paços à igreja e assim chegaram à porta da Sé, que era dali muito perto, onde dom Rodrigo, bispo da cidade, já estava festivalmente em pontifical revestido, Esperando com a cleresia. O qual os tomou pelas mãos, e demoveu a dizer aquelas palavras que a Santa Igreja manda que se digam em tal sacramento. Então disse a missa e pregação; e acabou seu ofício, tornaram El Rei e a Rainha aos paços donde partiram com semelhante festa, onde haviam de comer. As mesas estavam já guarnidas e todo o que lhe cumprira; não somente onde os noivos haviam de estar, mas aquelas onde era ordenado de comerem bispos e outras honradas pessoas de fidalgos e burgueses do lugar e donas e donzelas do paço e da cidade. E o mestre-sala da boda era Nuno Álvares Pereira, Condestável de Portugal; servidores de toalha e copa e doutros ofícios eram grandes fidalgos e cavaleiros, onde houve assaz de iguarias de desvairadas maneiras de manjares. Enquanto o espaço de comer durou, faziam jogos à vista de todos, homens que o bem sabiam fazer, assim como trepar em cordas e tornos de mesas e salto real e outras coisas de sabor; as quais acabadas, alçaram-se todos e começaram a dançar, e as donas em seu bando cantando a redor com grande prazer.” Crónica de D. João I de Fernão Lopes

Convento de Santa Clara: As Franciscanas Clarissas instalaram-se no séc. XIII num pequeno convento em Entre-os-Rios. Considerado um local perigoso pelas incursões castelhanas, pediram à rainha D. Filipa de Lencastre que as autorizasse a construir um novo convento no Porto, o que lhes foi autorizado por D. João I. Em 28 de Março de 1416 foi colocada a primeira pedra do convento na presença do rei e de seus filhos D. Fernando e D. Afonso. As freiras mudaram-se em 1427 e a igreja foi concluída em 1457. Entre 1708 e 1715 realizaram-se grandes obras de ampliação do convento. Com a morte da última freira foi encerrado em fins do séc. XIX.

Convento de Santa Clara – igreja e dormitórios

A partir de 1730 a igreja foi coberta pelas maravilhosas talhas joaninas, que a tornaram numa das jóias do barroco.

 Porto Medieval – In História do Porto – Luis Oliveira Ramos

“Há exactamente seiscentos anos, a 13 de Abril de 1406, o longo braço-de-ferro entre o clero e a burguesia portuense chegou, porém, ao fim. Entrava em vigor o acordo assinado em Fevereiro de 1405, em Montemor-o-Novo, e que estabeleceu a autonomia administrativa do Porto.

Carta foral dada por D. Hugo aos moradores do porto

Até então, e durante quase trezentos anos, a cidade fora propriedade do bispo, por força da doação que D. Teresa fez a D. Hugo em 18 de Abril de 1120.

A data que se assinala na próxima quinta-feira, e que não será objecto de nenhuma comemoração oficial, é considerada uma das mais significativas da história portuense, fundamental para aquilo que o Porto veio a ser: a 13 de Abril de 1406, a cidade deixou de estar sujeita a um regime senhorial e passou a ser um município sob jurisdição da Coroa portuguesa. 

"Os portuenses passavam, a partir daí, a ser senhores do seu próprio destino", assinala, num artigo recentemente publicado no Jornal de Notícias, o jornalista Germano Silva, um dos mais persistentes estudiosos da história da cidade.

Couto Episcopal do Porto

Ao abrigo do Estormento feito antre ellrey e o obispo do Porto sobre ajuridiçom, o rei D. João I e o bispo de então, D. Gil Alma, acordaram que o cabido cedia os direitos administrativos que exercia sobre a cidade, cabendo ao rei pagar, a título compensatório, três mil libras anuais ao bispo. Para assegurar o pagamento, logo D. João I assinalou todallas rrendas e penssõoes de todallas casas queo dito Senhor Rey ha na dita cidade do Porto. No caso de estas verbas não serem suficientes, o rei podia ainda recorrer às rendas da Alfândega, devendo o pagamento manter-se até à conclusão da actual Rua do Infante D. Henrique. 

Rua do Infante D. Henrique - gravura do Barão de Forrester

Depois disso, D. João I comprometia-se a ceder ao bispo, na nova artéria, tantas casas quantas fossem necessárias para perfazer o valor da indemnização.

No final do acordo firmado em 1405, e que viria a ser confirmado por escritura a 13 de Abril de 1406, o rei comprometia-se ainda a obter o acordo do Papa Inocêncio VI para o negócio. E sse por ventura o papa nom quiser outorgar esta conueença ataa huum ano do dia da feytura deste contrato, ou pelo dito Bispo e cabido ficar que se nom autorgue, que ellrey nom seia tehudo de dar estes dinheyros".

A bula papal acabaria por ser expedida a 9 de Outubro de 1405 para o bispo de Lisboa, D. João de Azambuja, que havia precedido D. Gil Alma na diocese do Porto, tendo a escritura pública de transferência da jurisdição da cidade sido assinada a 13 de Abril de 1406, no Paço Real de Santarém. Para além de D. João I e de D. João de Azambuja, estiveram presentes dois procuradores do bispo do Porto e João Afonso, chantre da diocese portucalense. Nesse mesmo dia, o rei ordenou a publicação da carta régia dando conhecimento do teor do acordo.

"Os bispos cederam porque, por mal, ia tudo de graça", sustenta D. Rodrigo da Cunha, historiador e arcebispo de Lisboa e Braga na primeira metade do século XVII, dando assim nota do clima de mal-estar que há muito se vivia na cidade, então com cerca de oito mil habitantes e ainda cercada pelas muralhas mandadas construir pelo rei D. Fernando, com cerca de três mil metros de extensão. O conflito era antigo (ver texto ao lado) e opunha ao cabido os mercadores, proprietários de navios, ourives-cambistas e agentes do fisco, os quais ocupavam já, segundo o historiador Armindo de Sousa, o poder autárquico da época, constituíam uma espécie de oligarquia hereditária e eram os interlocutores privilegiados da Coroa na cidade.

D.João I 

O Porto, nota Armindo de Sousa no livro Conflitos entre o bispo e a Câmara do Porto em meados do século XV, "buscava a dependência directa da Coroa, ciente de que por ela passava uma definição mais genuína das liberdades e uma mais sólida garantia dos seus interesses: uma cidade comercial sujeita a mero e misto império episcopal só a muito custo podia singrar. Não convinha, pois, ao burgo portuense um regime jurisdicional próprio das comunidades rurais".

Para além dos motivos que este trecho torna óbvios, à tomada de posição de D. João I não terá sido estranho o facto de o Porto ter sido, em 1383, a segunda cidade a aderir à causa do rei durante a guerra civil que se seguiu à morte de D. Fernando e à sua sucessão por D. Beatriz, casada com o rei de Castela. Provavelmente grato pela armada enviada pela cidade para socorrer a Coroa durante o cerco castelhano de Lisboa, em 1384, D. João escolheu o Porto para casar com D. Filipa de Lencastre, em 1387,

À direita registo das despesas do baptismo do Infante – Arquivo Municipal do Porto

e, depois, em 1394, para que aqui nascesse o infante D. Henrique, no edifício da Alfândega Régia (a actual Casa do Infante).

Apesar da importância atribuída à libertação do Porto do estatuto feudal em que viveu até então, não deverá deixar de se notar, seiscentos anos depois, que, apesar da jurisdição eclesiástica, sempre houve agentes do fisco régio nos limites do couto e que nem todos os cidadãos se reconheciam vassalos da mitra. De igual modo importa notar que, após o 13 de Abril de 1406, parte dos impostos continuaram a ser cobrados para sustentar o bispo, o cabido e a fábrica das igrejas, situação a que só Mouzinho da Silveira pôs cobro, em 1832, com a abolição dos forais.

Germano Silva, no já referido artigo, nota ainda que a Coroa nunca chegou a cumprir integralmente o acordo de Montemor-o-Novo, por causa das sucessivas desvalorizações da moeda. A questão em torno da jurisdição da muy nobre honrrada leal Cidade do Porto estava, em todo o caso, resolvida”. In Público – 9/4/2006

Arquivo Histórico do Porto

https://www.youtube.com/watch?v=vREjANwda4Y